Quem nunca ouviu falar que o Brasil é um dos países com um dos maiores impactos da carga tributária nas empresas? Para se ter uma ideia, uma empresa daqui precisa doar mais de 1.950 horas de seu ano só para quitar todos os impostos municipais, estaduais e federais. E, de acordo com uma pesquisa do Banco Mundial, esse período conta seis vezes mais que o do Caribe, por exemplo.

Em algumas situações, os impostos chegam a responder por 80% do preço do produto. A carga tributária da gasolina, por exemplo, é de 56,09%, enquanto a energia elétrica recebe uma incidência de 48,28%.

Neste post, falaremos sobre esse assunto e como isso impacta as empresas brasileiras. Continue a leitura e saiba mais!

Fatores que elevam muito o impacto da carga tributária nas empresas

Além de ostentar o posto de uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil também tem a mais elevada de toda a América Latina. São inúmeras taxas, contribuições e impostos que se desdobram em outros problemas, como:

• Os impactos da carga tributária nas empresas no Brasil, recai sobre o consumo, encarecendo os serviços e produtos;
• Ausência de retorno à população, que não encontra a efetiva contrapartida nos serviços públicos essenciais, como saúde, segurança pública, educação etc;
• Excesso de complexidade e burocracia, com cada tributo contendo regras, prazos, alíquotas, exceções e formas de recolhimento distintos.

Principais impostos federais componentes da carga tributária nas empresas

O que define os impactos da carga tributária nas empresas é seu regime tributário. Geralmente as micro e pequenas empresas, que se enquadram no Simples Nacional, apresentam um faturamento anual de R$ 3,6 milhões, no máximo. Assim, costumam ter uma alíquota de arrecadação entre 16% e 22%.

Quanto às companhias que integram o Lucro Presumido, elas calculam os impostos baseadas na margem de lucro pré-definida. As empresas que faturam algo superior a R$ 78 milhões, pagam o imposto de renda baseado no lucro contábil apurado.

E os impostos federais, quais são? Veja a seguir!

• IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica): seu valor é calculado conforme o regime tributário e o faturamento da empresa;
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): tributo devido à seguridade social;
• PIS (Programa de integração Social): mais um tributo em benefício da seguridade do trabalhador. Seu valor é de 0,65% para as microempresas, pequenas empresas e para companhias de lucro presumido, e 1,65% para as companhias de lucro real;
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é relativo aos produtos fabricados e comercializados no Brasil ou no exterior;
• INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social): recolhimento mensal para aposentadoria do trabalhador;
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): trata-se de uma alíquota cobrada entre 3% e 7,6% para proteger os direitos básicos dos trabalhadores.

Impacto da carga tributária nas empresas

Os impactos da carga tributária nas empresas, certamente causam um grande desconforto. Além dos impostos federais, acima mencionados, existem os estaduais e municipais, como o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Essa extensa quantidade de tributos causa enorme sobrecarga nas contas empresariais. Cerca de 64,8% dos lucros obtidos são destinados aos cofres públicos, o que dificulta muito e até impede o crescimento das empresas, encarecendo os produtos e serviços. A consequência é a perda de clientes.

Tempo necessário para apurar os cálculos

Além disso, há um impacto no tempo exigido para que equipes contábeis façam o correto cálculo e seus respectivos pagamentos. Aqui no Brasil, 1 funcionário de uma empresa, entre 200, trabalha no setor de contabilidade. Enquanto isso, nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção observada é de 1 para 1000.

Mas, no Brasil, isso ocorre divido à dificuldade encontrada para calcular o valor de cada tributo recolhido, em razão da imensa burocracia existente nos processos. Isso explica as aproximadas 1.950 horas dispendidas para cumprir todas as regras do Fisco.

Com os impactos da carga tributária nas empresas e burocracia envolvida, a competitividade das empresas e a economia são sempre afetadas. Com uma população sem dinheiro para injetar na economia, há menor aquisição de serviços e produtos, o que influencia diretamente na indústria e no crescimento do país.

Por isso, há muito se discute a necessidade de uma reforma tributária no Brasil. Mas, enquanto isso não acontece, cabe às empresas trabalhar em um planejamento tributário mais eficiente, que reduza os impactos da carga tributária nas empresas, sem deixar de cumprir suas obrigações com o fisco.

Mas afinal, o que é Simples Nacional?

O Simples Nacional nada mais é que um regime simplificado de tributos para quem deseja abrir sua empresa. Ele foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e veio exatamente para facilitar a vida de empresários que pagam impostos para microempresas e empresas de pequeno porte.

Com essa modalidade, os impostos são unificados e podem ser pagos em uma guia única, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Sendo assim, você desfruta de uma burocracia reduzida e paga tributos com muito mais facilidade.

Outro benefício desse regime é o recebimento de vantagens nas licitações públicas. Se você estava em dúvida sobre obter essa opção, agora ficou mais fácil avaliar!

Como funciona o imposto sobre o lucro de uma empresa?

Esse tipo de imposto é representado pela porcentagem da alíquota paga ao governo federal por parte das empresas. Isso ocorre sempre que as companhias distribuem tudo o que lucram entre seus investidores e sócios ou quando vendem ações.

Trata-se, portanto, de um imposto pago apenas por pessoas jurídicas e que incide sobre o lucro tributável de cada organização. O imposto normalmente é composto por porcentagens relativas ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Já o valor devido, varia conforme o regime tributário em que a empresa se enquadra, ou seja: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Isso também está atrelado à Demonstração do Resultado do Exercício da empresa. 

Como lidar com a alta carga tributária em momentos de crise?

Fazer gestão, lidando com os impactos da carga tributária nas empresas do Brasil é uma tarefa árdua em qualquer situação econômica, mas em momentos de crise, isso pode se tornar ainda mais desafiador. 

A primeira atitude a ser tomada é uma análise cuidadosa das despesas, a fim de identificar onde podem ser feitos cortes sem afetar a qualidade do produto ou do serviço oferecido aos clientes da empresa.

Além disso, é importante buscar entender se existem incentivos fiscais e programas governamentais que possam reduzir os impactos da carga tributária nas empresas. A negociação com fornecedores e clientes também pode ser uma alternativa, bem como a reorganização dos processos internos da empresa.

Contudo, é essencial que o empreendedor esteja sempre atualizado sobre a legislação tributária e busque auxílio de profissionais especializados para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas adequadamente. 

Com planejamento estratégico e dedicação, é possível minimizar os efeitos dos impactos da carga tributária nas empresas Brasil e manter a saúde financeira da empresa, mesmo em momentos de crise